Jean Dabin

Jean Dabin
Nascimento	9 de julho de 1889 Liège, Bélgica
Morte	13 de agosto de 1971 (82 anos) Lovaina, Bélgica
Ocupação	jurista, filosofia política

Jean Dabin (Liège, 9 de Julho de 1889 — Lovaina, 13 de Agosto de 1971) foi um jurista belga de renome internacional, tendo se destacado também na área de filosofia política.

Formou-se na Universidade de Liège em 1911, e conseguiu um doutorado especial em direito civil em 1920. Em 1922 abandonou a advocacia ao ser nomeado para uma cátedra da Universidade Católica de Lovaina. Através de intercâmbios, Dabin se tornou professor em várias universidades francesas. Era um professor popular, cujas aulas proferidas e cursos ministrados eram assiduamente freqüentados por estudantes interessados.

Sua estatura acadêmica foi reconhecida por títulos acadêmicos honoríficos em diversas universidades estrangeiras em que lecionou. Foi membro da Academia Real Belga e de outras sociedades honoríficas do continente, além de ter sido condecorado pela Coroa Belga.

Obras

A maioria de seus escritos foram desenvolvidos em sua época de doutorados. Entre eles, destacam-se:

• O Poder de Apreciação do Júri (De 250 pgs., publicado na biblioteca da sociedade de estudos morais e legais de Bruxelas, Paris, 1913);
• A Política Francesa em Liège no Século XV (In: Boletim do Instituto Arqueológico de Liège, 1913);
• O Abuso do Direito e a Responsabilidade no Exercício dos Direitos (In: O Judiciário Belga, Bruxelas, 1921);
• O Pagamento com Sub-rogação (In: Revista de Direito belga, 1921);
• A Liberdade do Trabalho (In: A "Pandectas" Belga, T. CXIV);
• O Direito Privado (In: O Judiciário Belga, 1924).
• Teoria Geral de Direito, (considerada sua mais importante obra, publicada pela primeira vez em 1944, na França).

Bibliografia

MORRIS, Clarence (org.). Os grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 473.